PT: PARECER DO TSE SOBRE CONTAS “NÃO SE SUSTENTA”

Portal Plantão Brasil
10/12/2014 13:15

PT: PARECER DO TSE SOBRE CONTAS “NÃO SE SUSTENTA”

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Em nota, partido aponta o que chama de "graves inconsistências" na posição de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que defenderam a rejeição das contas de campanha da presidente; coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, lembra que a legalidade da prestação de contas do PT foi comprovada anteriormente por outros órgãos e está fundamentada por nota técnica do Conselho Federal de Contabilidade, anexada ao processo, favorável à aprovação; partido apresentou irregularidades nas contas de Aécio Neves ontem ao TSE



O PT reagiu ao parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recomenda a rejeição às contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Em nota, o partido apontou o que chamou de "graves inconsistências" no documento.



O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, lembra que a legalidade da prestação de contas do PT foi comprovada anteriormente por outros órgãos e está fundamentada por nota técnica do Conselho Federal de Contabilidade, anexada ao processo, favorável à aprovação. Para ele, o parecer técnico "não se sustenta".



O partido apresentou nesta terça-feira 9 ao tribunal um pedido para que sejam verificadas as contas do tucano Aécio Neves, candidato derrotado à presidência. A legenda apontou irregularidades como ausência de notas fiscais de prestadores de serviços à campanha do PSDB e a falta de comprovação da existência dessas empresas.



Leia abaixo a nota divulgada pelos petistas:



Encontradas novas irregularidades nas contas eleitorais de Aécio e do PSDB



O Partido dos Trabalhadores denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), novas ilegalidades identificadas nas contas do candidato derrotado à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do comitê financeiro de seu partido. O documento enviado ao setor técnico responsável pela análise de contas solicita a investigação de empresas que prestaram serviços à campanha tucana.



A principal suspeita refere-se a uma lista composta por 28 empresas, criadas neste ano, que atuaram em favor da campanha de Aécio. Outro fato considerado grave pelos advogados do partido é a constatação de que apenas 21% das notas fiscais desses estabelecimentos foram juntados aos autos.



Foi apontada, ainda, a ausência de documentos de apresentação obrigatória, como extratos bancários compreendendo todo o período de campanha e o termo de encerramento das contas.



O PT também constatou que não há na prestação de contas do contrato específico de fotógrafo da campanha, nem da produção e disponibilização de conteúdo para celulares, como vídeos para o aplicativo "WhatsApp".



O partido pede, com isso, que seja verificada a idoneidade das empresas que prestaram serviço a campanha tucana. Segundo o advogado da campanha do PT à presidência, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, o pedido quer apenas a apresentação das mesmas comprovações documentais cobradas da campanha de Dilma Rousseff.



"Pedimos que sejam esclarecidos os fatos, se foi um simples erro ou realmente foram cometidas ilegalidades pela campanha do PSDB", afirma.



O documento pede que seja comprovada a existência das empresas e a autenticidade dos documentos entregues ao TSE. Solicita ainda que seja verificado se o estabelecimento está autorizado ou não a prestar o serviço descrito nas notas fiscais.



Outro ponto pede a conferência se o faturamento das empresas é compatível com o serviço prestado e que sejam investigadas eventuais inconsistências em relação aos fornecedores de bens ou serviços de campanha criados no ano da eleição.



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