O PIG, mente! A PETROBRÁS desmente!

Portal Plantão Brasil
22/1/2015 10:42

O PIG, mente! A PETROBRÁS desmente!

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982 visitas - Fonte: O Broguero

Esclarecemos mais alguns pontos questionados pela imprensa sobre a RNEST



Leia e fique informado sobre essas importantes questões.

Em função do que vem sendo noticiado pela imprensa sobre investimentos na Refinaria Abreu e Lima - RNEST, esclarecemos alguns pontos importantes:



Aprovações do Projeto Refinaria Abreu e Lima - RNESTEm setembro de 2005 foi aprovada a Fase 1 (Avaliação de Oportunidade), na qual o projeto da RNEST possuía grau de definição para uma estimativa de custo preliminar, condizente com a fase em que se encontrava.



Com o desenvolvimento das Fases 2 (Projeto Conceitual) e 3 (Projeto Básico), foram promovidas revisões relevantes no projeto, que foram submetidas pela Área de Abastecimento e aprovadas pela Diretoria Executiva em dezembro de 2006 (Fase 2) e em novembro de 2009 (Fase 3) quando houve a decisão final de execução.



Após a aprovação da Fase 2, foi aprovado o PAR - Plano de Antecipação da Refinaria - Em março de 2007, considerando os longos prazos de fornecimento de equipamentos críticos para a refinaria, a Diretoria Executiva aprovou o Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) proposto pelo então Diretor de Abastecimento, Sr. Paulo Roberto Costa. Com o PAR, houve a antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais.



Aprovação do Projeto RNEST para execução - Em novembro de 2009, a Diretoria Executiva autorizou o início da fase de execução do projeto da RNEST.



Essa aprovação foi baseada em relatório de viabilidade técnico-econômica, que considerou análises complementares relacionadas à vida econômica, desoneração tributária e perda de mercado evitada, as quais apontaram um VPL (valor presente líquido) positivo.



Ato contínuo, em dezembro de 2009, o projeto foi apresentado para conhecimento do Conselho de Administração, que orientou a Diretoria Executiva a envidar esforços para elevar a rentabilidade do projeto.



Competência para aprovação de projetos é da Diretoria Executiva - A competência para aprovação da execução de projetos de investimento como o da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) é da Diretoria Executiva da Petrobras. Também compete à Diretoria Executiva aprovar os projetos que compõem os Planos de Negócios e Gestão (PNG). Cabe ao Conselho de Administração a aprovação da carteira plurianual de investimentos do PNG e sua financiabilidade.



Na aprovação do PNG, o Conselho de Administração não analisa individualmente os projetos.



Entretanto, os conselheiros recebem desde 27 de abril de 2012 os relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos (Curvas S de Avanço Físico e Financeiro), entre eles o da RNEST.



O Projeto RNEST permaneceu no PNG 2012-2016 após ampla reavaliação da Carteira de Projetos da Petrobras

O PNG 2012-2016, aprovado pelo Conselho de Administração em 13 de junho de 2012, foi precedido de uma série de importantes medidas, tais como ampla reavaliação da carteira de projetos da companhia, incorporação de ajustes nas projeções físicas e financeiras, e aprimoramento do acompanhamento e controle da execução dos projetos.



No caso da RNEST, que então se encontrava com 60% das obras concluídas, foram realizados estudos e análises com apoio de empresa especializada, que definiram a data de partida da RNEST para novembro de 2014, o que foi cumprido.



Testes de Impairment até 2013 não indicaram necessidade de reconhecimento de perdas - Seguindo as normas contábeis nacionais e internacionais, realizamos anualmente teste de impairment de seus ativos, visando identificar se as receitas futuras desses ativos são suficientes para arcar com os custos de operação e recuperar os investimentos realizados.



Caso contrário, são realizados ajustes contábeis (baixas) nos ativos que não apresentam, naquele momento, perspectiva de retorno do capital investido. O teste da Área de Abastecimento avalia as operações do conjunto de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, que operam de forma integrada, incluindo investimentos em curso, como a RNEST. Esse conjunto é chamado de Unidade Geradora de Caixa (UGC).



Nas demonstrações contábeis, até o exercício de 2013, os resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na RNEST.



Após divulgação da Operação Lava Jato, foi instituída Comissão Interna de Apuração para avaliar contratos da RNEST

Em função das denúncias e alegações produzidas no âmbito da Operação Lava Jato, foi designada em abril de 2014 Comissão Interna de Apuração para avaliar os processos de contratação na RNEST. A referida comissão não teve o objetivo de avaliar questões associadas à atratividade econômica do projeto (VPL).



O resultado da referida comissão foi enviado às autoridades competentes (MPF, PF, CVM e CGU) pois a Petrobras é a principal interessada no esclarecimento dos fatos e vem atendendo a todas as solicitações das autoridades e colaborando com as investigações.



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