29/1/2015 12:26

GOVERNO ADMITE QUE PODE REVER MUDANÇA NO SEGURO-DESEMPREGO

837 visitas - Fonte: Exame

O governo Dilma já reconhece que pode voltar atrás em algumas das mudanças no seguro-desemprego, como já havia antecipado a Folha.



Uma reportagem desta manhã no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, trouxe declarações de Miguel Rosseto, secretário-geral da Presidência da República.



Ele disse que "é evidente que [as novas regras do seguro-desemprego] podem ser melhoradas, podem ser ajustadas, desde que preservados esses conceitos básicos".



O pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas, anunciado nos últimos dias de 2014, previa uma economia de R$ 9 bilhões por ano só com o seguro-desemprego e um corte equivalente nas despesas de abono salarial, seguro-defeso e pensão por morte. É parte do esforço fiscal para conseguir um superávit primário (receita menos gastos, sem contar juros) de 1,2% este ano.



As mudanças previam que a carência para o primeiro pedido subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados. No segundo pedido, passaria de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. A carência para o terceiro pedido ficava igual, em 6 meses.



De acordo com as centrais sindicais, as novas regras prejudicariam em especial os jovens recém-inseridos no mercado de trabalho, justamente em um ano no qual deve haver algum aumento do desemprego. A mudança diminuiria o acesso ao benefício em 25%, segundo uma estimativa.



"Nós não estamos dispostos a debater retirada de direitos e a penalização dos trabalhadores", disse para o programa Quintino Severo, secretário de Finanças da CUT (Central Única dos Trabalhadores).



A avaliação é que diante da pressão, a Medida Provisória não passaria no Congresso do jeito que está. O que se discute agora é um ajuste da carência inicial de 18 para 12 meses, um recuo que não é bem visto pelo mercado.



A ideia inicial do governo era propor mudanças durante a tramitação, mas a situação ficou mais difícil diante das declarações do ministro Joaquim Levy de que o modelo do benefício é "ultrapassado".



O gasto do governo com seguro-desemprego explodiu na última década mesmo com o desemprego tendo atingido baixas históricas. Formalização, aumento do salário mínimo e rotatividade foram os fatores centrais.



A Folha revelou no início da semana que as mudanças nos benefícios trabalhistas já haviam sido decididas antes da eleição pela equipe anterior do ex-ministro Guido Mantega.

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