25/4/2015 13:50

DILMA REÚNE MINISTROS PARA ACERTAR PACOTE DE INFRAESTRUTURA

375 visitas - Fonte: Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff se reúne neste sábado, 25, no Palácio da Alvorada, com ministros do governo para definir um pacote de anúncios que será divulgado nas próximas semanas, voltados para a área de infraestrutura; entre as medidas que farão parte da Agenda Positiva do governo estão a concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC); no caso das rodovias federais, já há estudos finalizados ou avançados para quatro leilões em BRs nos estados de Mato Grosso, Minas, Goiás, Paraná e Pará



A presidente Dilma Rousseff se reúne neste sábado, 25, no Palácio da Alvorada, com vários ministros do governo para definir um pacote de anúncios que será divulgado nas próximas semanas, voltados para a área de infraestrutura.



Entre outros pontos, Dilma deve definir aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. No mês passado, após participar da reunião da coordenação política do Executivo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo anunciaria a concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).



A previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.



No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.



No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D'Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

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