25/4/2015 20:08

JURISTAS FAZEM MANIFESTO EM APOIO A LUIZ FACHIN

639 visitas - Fonte: Brasil 247

Academia Brasileira de Direito Constitucional lançou um manifesto em apoio à indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); segundo o texto, Fachin apresenta "notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito"; a carta diz, ainda, que ele mantém "perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional"



A Academia Brasileira de Direito Constitucional lançou um manifesto em apoio à indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14.



De acordo com o texto, Fachin apresenta "notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade".



Leia a carta na íntegra:



A Academia Brasileira de Direito Constitucional, por seus Membros Catedráticos, Fundadores e Diretoria abaixo assinados, recebeu com alegria a indicação de Luiz Edson Fachin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no dia 14 de abril do presente ano.



O Jurista Luiz Edson Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade.



Nas palavras do próprio jurista, em conferência ministrada no ano de 2014, está a síntese de sua essência "Não sou integrante da política. Sou somente um professor que há três décadas se pauta pela vocação do diálogo comprometido com o seu tempo; apenas um advogado movido pela paixão pelo Direito naquilo que se fundamenta na liberdade e na responsabilidade; tão só um membro da comunidade acadêmica que, sob o sereno da vida forense, julga essencial o esmero da técnica jurídica escorreita. Que trabalha na construção de um País e que não compactua com o arbítrio, com a falta de liberdade, com a censura, com a deslealdade ou com a corrupção."



Seu notório saber jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente, condecorado com o Título de Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Por sua vez, seu prestígio internacional é comprovadoporsuas participação em atividades de pesquisa, congressos, publicações e aulas em diversos países como Canadá (UniversitèLaval), Inglaterra (Kings College), Alemanha (Max Planck de Hamburg) e em Portugal (Universidade de Coimbra).



Como cidadão preocupado com o Brasil e a cidadania, mantendo perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional.



Esta Carta de Apoio, endereçada aos Senadores brasileiros, é remetida com a certeza de que, caso aprovada e confirmada à indicação realizada pela Presidência da República, o Jurista Luiz Edson Fachin engrandecerá o Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e absoluta independência.





Brasil, 25 de Abril de 2015.



FLÁVIO PANSIERI



MARCO AURÉLIO MARRAFON



Fundador da ABDConst



Presidente Executivo





ILTON NORBERTO ROBL



Diretor de Pesquisa





Membros Catedráticos:



JOSÉ AFONSO DA SILVA



LENIO STRECK



ALDACY RACHID COUTINHO



LUIS ROBERTO BARROSO



CARLOS MARIO DA SILVA VELOSO



IVES GANDRA DA SILVA MARTINS



PAULO DE BARROS DE CARVALHO



MARÇAL JUSTEN FILHO



LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO



CLÈMERSON MERLIN CLÈVE



PAULO BONAVIDES



RENÉ ARIEL DOTTI



DALMO DE ABREU DALLARI



JACINTO NELSON DE MIRANDA



SEPULVEDA PERTENCE



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