STF NÃO "SOLTOU" EMPREITEIROS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO. APENAS OS TIROU DA "PRISÃO DO MORO"

Portal Plantão Brasil
28/4/2015 21:17

STF NÃO "SOLTOU" EMPREITEIROS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO. APENAS OS TIROU DA "PRISÃO DO MORO"

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665 visitas - Fonte: Tijolaço

Nove dirigentes de empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato tiveram sua restrição à liberdade convertida em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas, pelo STF, depois de quase seis meses de reclusão no Paraná.



Não foram soltos, como se apressam a agitar os integrantes da turma do Moro, embora contra só não tenham nem sequer denúncia apresentada pelo Ministério Público e muito menos sentença.



Se é assim, então devemos dizer que Paulo Roberto C0sta, aliás já condenado, está solto.



Com direito, aliás, até a jantar em churrascaria, como mostra o Estadão.



A decisão de Teori Zavascki que converteu ao regime domiciliar a prisão preventiva – sem revogá-la – é insuspeita, já que foi seguida por ninguém menos que Gilmar Mendes, que aproveitou o julgamento para mais um de seus tradicionais comícios políticos.



Acabou, ao menos parcial e provisoriamente, o ‘direito da Inquisição” estabelecido por Sérgio Moro, no qual alguém é preso e só sai da cela se confessar e delatar outros.



Isso, claro, se o Dr. Moro conseguir conter seus impulsos e não apelar para alguma chicana jurídica que mande prender ao menos um ou dois dos acusados, só para mostrar seu poder ao Supremo.



Não seria a primeira vez, embora não creia que agora vá acontecer.



Mas regressamos a um mínimo de racionalidade jurídica.



Não é preciso argumentos a favor para demonstrá-lo.



Basta ler os argumentos contrários, cruamente resumido pela dupla de linchadores Diogo Mainardi -Mário Sabino sobre o “baque” sofrido pelo juiz Sergio Moro e a força-tarefa de procuradores.



“a) Ficará mais difícil, se não impossível, obter a delação premiada desses malfeitores, que só voltarão para a prisão em caso de condenação final, com sentenças que, dadas a atual e futura composição do STF, talvez valham o sacrifício do silêncio



b) Foi aberto o precedente para que João Vaccari Neto e os demais meliantes ainda presos não permaneçam em cana preventivamente por muito tempo, o que diminui a pressão para que façam delação premiada



c) Vai se intensificar o processo de moagem do juiz Sergio Moro, por grande parte da imprensa, inclusive a antipetista mas pró-empreita, que o acusará de inépcia.”




Ou seja, o processo de investigação e julgamento não é baseado senão em dois fatores: coação e mídia.



Mais ou menos como há meio milênio, nos tribunais da Inquisição.



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