19/5/2015 14:49

ADVERSÁRIOS JOGAM COM AS HORAS CONTRA FACHIN

373 visitas - Fonte: Brasil 247

Parlamentares contrários à escolha do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal "jogam com as horas para tentar frustrar a aprovação" hoje à noite no Senado; "Como se sabe, quanto mais tarde ocorre uma votação, maior é o risco de esvaziamento do plenário", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247; "À frente dos adversários da indicação estaria Renan, por conta de sua colisão com o Planalto, e em outra ponta a fração da oposição interessada apenas em derrotar a presidente Dilma. No que pese o que disse na sabatina um dos mais duros oposicionistas, o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), que sendo conterrâneo de Fachin bem o conhece: Rejeitar seu nome apenas porque foi indicado por Dilma seria uma demonstração de oportunismo, declarou Dias na terça-feira passada", escreve a jornalista; leia a íntegra



Para ter seu nome aprovado hoje pelo Senado para integrar o STF, o jurista Luiz Edson Fachin precisa do voto de metade mais um dos senadores, ou seja, 41. Por isso a questão da hora do início da sessão secreta é fundamental. Os adversários de sua escolha jogam com as horas para tentar frustrar a aprovação. Como se sabe, quanto mais tarde ocorre uma votação, maior é o risco de esvaziamento do plenário.



Jogar com as horas é uma manobra rasteira dos adversários da escolha de Fachin, depois de seu magistral desempenho na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada. Ali ele esclareceu todas as dúvidas e respondeu com brilho e sinceridade convincente a todos os questionamentos, além de ter demonstrado seu grande saber jurídico. Cientes de que no plenário ele repetirá a performance, o bloco anti-Fachin começou a jogar com o tempo. É lamentável que o Senado amesquinhe assim o exercício de tão elevada competência, trocando a justa avaliação do perfil do indicado pela manobra dos ponteiros do relógio ritual. À frente dos adversários da indicação estaria Renan, por conta de sua colisão com o Planalto, e em outra ponta a fração da oposição interessada apenas em derrotar a presidente Dilma. No que pese o que disse na sabatina um dos mais duros oposicionistas, o senador tucano Álvaro Dias, que sendo conterrâneo de Fachin bem o conhece: Rejeitar seu nome apenas porque foi indicado por Dilma seria uma demonstração de oportunismo, declarou Dias na terça-feira passada.



Até agora, não há hora exata para a deliberação a respeito de sua escolha. Na pauta do Senado está prevista uma Ordem do Dia em que seriam discutidas as MPs 665 e 664, com possibilidade de votação pelo menos da primeira, embora seja difícil, em função do acirrado debate que deve ocorrer em relação às restrições ao acesso ao seguro desemprego. Esta Ordem do Dia, entretanto, só deve começar depois das 16hs30m, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve receber o primeiro-ministro da China Li Keqiang.



Como a visita deve durar pelo menos 30 minutos, espera-se que a Ordem do Dia comece por volta das 17 horas, entrando pela noite a dentro. Em princípio, Renan disse a seus pares que a apreciação do nome de Fachin, em sessão secreta, pode começar às 19 horas. Este ainda será um horário razoável. Mas se o debate e votação das MPs avançar muito, a apreciação do nome de Fachin corre o risco.



Em sua mais recente declaração sobre o assunto, Renan disse que "o mais lógico é consultar o plenário" sobre a ordem de votação. Persiste pois a incerteza sobre a hora da deliberação secreta. Muitos senadores, como é sabido, têm audiências em ministérios e para votar em Fachin (ou contra) terão que ficar presos no Senado.



O líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral, reconhece que haverá dificuldades mas está otimista, esperando a aprovação por um placar apertado mas contando com pelo menos 55 votos favoráveis. Mas não basta a promessa de votar a favor. É preciso comparecer para garantir o quórum.

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