DILMA VAI FUNDO NA REFORMA FISCAL

O que fazer com os tucanos que estavam em churrascaria de beira de estrada?

810 visitas - Fonte: Conversa Afiada

Na solenidade de abertura do ano Legislativo, a Presidenta Dilma enfrentou temas centrais numa política de ajuste fiscal de longo prazo.



Diante da constatação de que 44% do gasto primário do Governo Federal vão para a Previdência e que o brasileiro vive cada vez mais, ela quer fazer a reforma da Previdência, para beneficiar o sucessor e, não, ela.



Para promover um ajuste de longo prazo.



É o que ela tinha dito ao instalar o Conselho de Desenvolvimento Social.



Dilma chamou a atenção dos congressistas para a profundidade do problema: em 2050, a população acima de 65 anos será três vezes maior do que hoje !



Dilma foi mais longe.



Ela quer a CPMF.



Diante de parlamentares cafajestes, desqualificados, que foram para o plenário com uns cartazes desrespeitosos, ela disse várias vezes e, com firmeza, que vai lutar pela CPMF, porque é melhor solução, agora.



Ela também quer a desvinculação das receitas orçamentarias para dar margem de operação aos Governos Federal, estadual e Municipal.



Ao contrário do que dizem os mercadistas, ela demonstrou que a arrecadação de tributos pelo Governo Federal caiu, nos últimos dez anos, de 16% para 13,5%.



Dilma anunciou também que a reforma tributária incluirá a revisão em curso do ICMS.



E vai aumentar os impostos sobre o capital próprio das empresas e os juros obtidos pelas pessoas físicas.





Abaixo, algumas frases da Presidenta na abertura da sessão do Congresso Nacional:



Espero contar com a parceria do Congresso para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades.



Neste ano, queremos contruir uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste para a reforma fiscal.



Vamos propor reformas que alteram a taxa de crescimento das despesas primárias.



Objetivo é dar previsibilidade fiscal.



Os programas prioritários estão mantidos e melhorados e em bases mais sustentáveis



Sustentabilidade da Previdência Social.



Proposta de aprimore regras de aposentadoria por idade.



Há várias formas de preservar a sustentabilidade da Previdência Social e vamos apresentar nossas propostas.



Vamos dialogar com a sociedade para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta exequível



Nesse ano daremos continuidade à política de controle de gastos de custeio



A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridas, e terá um adequado período de transição



Não vamos retirar qualquer direito das brasileiras ou dos brasileiros.



Reforma da Previdência é uma questão do Estado Brasileiro, pois proporcionará maior justiça.



Outro componente da reforma fiscal é o controle maior do gasto público.



Em 2015, reduzimos em 8% o custo da máquina pública.



As principais medidas de curto prazo são a CPMF e a DRU.



Vamos propor a participação dos estados e municípios na arrecadação da CPMF.



Se verifica que a arrecadação de impostos tem caido nos últimos anos.



Peço que os contrários à CPMF considerem a excepcionalidade do momento em favor do Brasil



A CPMF é a ponte necessária



A combinação de regras fiscais aprimoradas, previdência sustentável e avaliação dos gastos públicos nos permitirá recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro



Nosso foco será simplificar impostos e contribuições



Faremos a reforma do PIS/Confins



Enviaremos porposta ao Congresso Nacional.



Aperfeiçoar reforma do Super Simples



Trabalharemos para que 2016 seja a retomada do crescimento.



O reequilíbrio requer a estabilização da renda e do emprego



A retomada dos investimentos é fundamental para a recuperação econômica



Neste ano, buscaremos abrir mais mercados para nossos produtos, ampliando a presença do Brasil no mundo



Nossas ações de promoção comercial serão realizadas de forma integrada, focando em 32 mercados prioritários



A retomada dos investimentos é fundamental para recuperação econômica e a aceleração do PIL será uma das mais importantes tarefas



Terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada em fevereiro ou no início de março. Já contratou a construção de 4,15 milhões moradias.



No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (#PAC), a prioridade em 2016 será normalizar o cronograma de desembolsos



Projeto do São Francisco será entregue em 2016.



Na área de energia, o processo de fim de estatização das distribuidoras da Eletrobrás será realizado.



Os bancos públicos e o FGTS serão instrumentos importantes para a recuperação do crédito a bases aceitáveis. A prioridade será garantir a efetividade de linhas de financiamento ao capital de giro.



Na safra 2015/2016, mais uma vez aprovamos volumes de recursos recordes para o financiamento do agronegócio e da agricultura familiar



Vamos também encaminhar ao Congresso Nacional proposta de alteração da legislação do FGTS, para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado.



O Programa Bolsa Família teve continuidade em 2015 sem qualquer restrição.



O programa Mais Médicos cresceu em 2015. Foram incorporados 3.778 médicos ao programa, que chegou a 18.240 médicos em 4.058 municípios.



A democratização do acesso ao ensino superior teve sequência em 2015, quando 906 mil brasileiros e brasileiras iniciaram seus cursos.



No ano legislativo que se inicia, nossa agenda com o Congresso Nacional terá, além das propostas para a reforma fiscal de médio e longo prazo, também medidas para melhorar o ambiente de investimentos.



Devemos punir com rigor aqueles que se envolveram em atos de corrupção, mas precisamos de instrumentos para preservar empresas e empregos.



Microcefalia:



No final de 2015, foi identificado um aumento sem precedentes no número de crianças nascidas com microcefalia no Brasil



Em tempo relativamente curto, este grave problema foi associado ao vírus Zika, cuja presença no país havia sido identificada em 2015.



Ao contaminar mulheres grávidas no início da gestação, o Zika pode comprometer o desenvolvimento do cérebro do feto, causando a microcefalia



Iniciamos uma campanha nacional de mobilização (contra o Aedes). Agora, faremos a primeira grande operação que ocorrerá em 13 de fevereiro



Como até o momento não existe vacina, o melhor remédio e enfrentar o mosquito transmissor



Se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver



Rede de saúde está sendo mobilizada para atender de maneira rápida os afetados pela microcefalia. Se necessário, a oferta de equipamentos será aumentada



Não faltarão recursos para reverter a epidemia do zika.



Olimpiada:



Em 2016, o Brasil estará, mais uma vez, no centro das atenções do mundo ao sediar um grande evento esportivo, os Jogos



Faremos a mais bem sucedida edição.



Somos, neste caso, todos Brasil.

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