9/3/2016 16:08

DILMA SANCIONA MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

991 visitas - Fonte: Blog do Planalto

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, o Projeto de Lei Nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população.



O Brasil Carinhoso reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde. Com ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza.



Além disso, as prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.



Na área de saúde, ainda foram desenvolvidos cuidados adicionais, incluindo a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso. E, por meio do NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças foi suplementada com sachês multivitamínicos, que reduzem em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.

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