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Bolsonaro votou a favor do projeto que dificulta atendimento a vítimas de estupro

44738 visitas - Fonte: El País

Matéria do EL PAÍS em 31 de outubro de 2015.



O Projeto de Lei 5069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovado na semana passada por pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O objetivo do texto, segundo seus autores, é complicar o acesso legal ao aborto em mulheres vítimas de abuso sexual, adicionando etapas e condicionantes ao atendimento. A vítima terá de fazer boletim de ocorrência, algo que muitas evitam por medo, pudor ou temor de sofrer constrangimentos. O texto do PL 5069 também quer dificultar o acesso à pílula do dia seguinte no SUS (mas não afeta, por enquanto, a venda nas farmácias). Caberá ao médico decidir se o medicamento é ou não é abortivo. No Brasil, o estupro é uma das poucas condições que permitem que uma mulher receba orientações médicas, para, se quiser, realizar a interrupção da gravidez de forma legal no país.



O placar na CCJ foi folgado: 37 a 14. Apesar de ser liderado por Eduardo Cunha e pela bancada evangélica, deputados de vários partidos, incluindo o PSDB e o PDT, votaram a favor do texto. O projeto deve ir à votação no plenário da Câmara. Se aprovado, vai ao Senado.



Veja como cada deputado votou:



Votaram contra o projeto



1 Maria do Rosário (PT-RS)



2 Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)



3 Cristiane Brasil (PTB-RJ)



4 Valmir Prascidelli (PT-SP)



5 Luciano Ducci (PSB/PR)



6 Tadeu Alencar (PSB-PE)



7 Reginaldo Lopes (PT-MG)



8 Bacelar (PTN-BA)



9 Paulo Teixeira (PT-SP)



10 Chico Alencar (PSOL-RJ)



11 Moema Gramacho (PT-BA)



12 Erika Kokay (PT-DF)



13 Paes Landim (PTB-PI)



14 José Fogaça (PMDB-RS)



Votaram a favor do projeto



1 Arthur Lira (PP-AL)



2 Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)



3 Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)



4 Alceu Moreira (PMDB-RS)



5 Antonio Bulhões (PRB-SP)



6 Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)



7 Bruno Covas (PSDB-SP)



8 Capitão Augusto (PR-SP)



9 Covatti Filho (PP-RS)



10 Delegado Éder Mauro (PSD-PA)



11 Diego Garcia (PHS-PR)



12 Evandro Gussi (PV-SP)



13 Fausto Pinato (PRB-SP)



14 Francisco Floriano (PR-RJ)



15 João Campos (PSDB-GO)



16 Juscelino Filho (PRP-MA)



17 Marco Tebaldi (PSDB-SC)



18 Marcos Rogério (PDT-RO)



19 Pastor Eurico (PSB-PE)



20 Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)



21 Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)



22 Rogério Rosso (PSD-DF)



23 Ronaldo Fonseca (PROS-DF)



24 Sergio Souza (PMDB-PR)



25 Alexandre Leite (DEM-SP)



26 Delegado Waldir (PSDB-GO)



27 Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)



28 Elmar Nascimento (DEM-BA)



29 Gonzaga Patriota (PSB-PE)



30 Gorete Pereira (PR-CE)



31 Jefferson Campos (PSD-SP)



32 Laerte Bessa (PR-DF)



33 Lincoln Portela (PR-MG)



34 Paulo Freire (PR-SP)



35 Renata Abreu (PTN-SP)



36 Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)



37 Vitor Valim (PMDB-CE)

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