5/10/2016 22:57

APROVADO PROJETO QUE ENTREGA O PRÉ-SAL AOS ESTRANGEIROS

O pré sal agora é deles graças ao Moro, Temer e o PSDB

13044 visitas - Fonte: Brasil 247

Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões", aos gritos, por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras; placar foi de 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção; faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem



247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras.



"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil", comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) no Twitter. Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma "dilapidação do patrimônio público".



Leia mais no texto da Agência Câmara:



Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.



Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.



A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.



O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

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