26/10/2016 15:54

Tchau, querido! STF marca para dia 3 julgamento que tira mandato de Renan da presidência do Senado

29681 visitas - Fonte: g1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para dia 3 de novembro o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República.



Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo.



Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu.



No último dia 4, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, liberou para julgamento no plenário da Corte uma denúncia contra Renan, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Na peça, o senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.



A definição da data do julgamento no plenário da denúncia contra Renan também depende de Cármen Lúcia.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.

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