22/2/2017 10:31

Moro já nem esconde que é tucano e não quer investigar doações a FHC

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Moro nega acesso a doações de empresas para institutos de FHC, Sarney e Itamar



Juiz da Lava-Jato rejeita solicitação feita pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para revelar quais empresas e quanto elas doaram para instituições de outros ex-presidentes.



Via Estadão on-line em 17/2/2017



O juiz Sérgio Moro negou na sexta-feira, dia 17/2, o pedido da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto para solicitar às próprias entidades e à Receita Federal a relação de todas as empresas que doaram para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Itamar Franco (morto em 2011) e José Sarney (PMDB).













Para o magistrado, “a solicitação junto à Receita implicaria a quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em questão sem indícios de seu envolvimento em ilícitos”. O magistrado, contudo, apontou que a defesa de Okamotto pode solicitar as informações sobre as doações diretamente para os institutos, sem a determinação do juiz.



“Caberá às entidades em questão atender ou não o requerimento da Defesa acerca desses dados”, seguiu Moro ressaltando que “a intimação judicial não seria apropriada, pois seria interpretada como tendo efeito coercitivo, o que representaria igualmente uma quebra de sigilo das entidades sem base indiciária de crimes”.



Moro acatou, por outro lado, o pedido dos defensores de Okamotto para ter acesso aos projetos aprovados pela Lei Rouanet para financiar a conservação dos acervos dos ex-presidentes FHC, Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. O magistrado deu 20 dias para o Ministério da Cultura encaminhar os dados.



Além disso, o juiz da Lava-Jato também ponderou que todas as instituições ligadas aos ex-presidentes “podem ter recebido doações empresariais, sem qualquer ilicitude”.



“A questão é que a denúncia afirma que o pagamento pela OAS das despesas de armazenagem do acervo presidencial na Granero teria sido feito de modo subreptício e faria parte de um acerto de propina. A Defesa nega. Se ocorreu ou não o fato criminoso, isso parece depender de outras provas, não sendo aparentemente de relevância a demonstração de que entidades equivalentes teriam recebido doações empresariais”, concluiu.



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