Impeachment de Weintraub é pedido por deputados por improbidade e falta de decoro
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1174 visitas - Fonte: Época
DEPUTADOS PROTOCOLAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DE WEINTRAUB
Ministro foi denunciado por improbidade na administração pública e por falta de decoro
07/04/2020 - 19:05 / Atualizado em 08/04/2020 - 13:27
O deputado federal Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, e outros quatro parlamentares protocolaram há pouco na Câmara um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A denúncia é por crime de responsabilidade pela prática de improbidade na administração pública e por falta de decoro.
Assinam como co-autores João Campos (PE), Denis Bezerra (CE), Lídice da Mata (BA), Mauro Nazif (RO), Bira do Pindaré (MA) e Camilo Capiberibe (AP), todos do PSB.
No pedido de impeachment, o deputado alega que Weintraub feriu o artigo 9º da Lei 1.079/50, em especial os itens 4 e 7.
O item 4 diz que comete crime contra probidade administrativa quem expedir ordens ou fizer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.
Já o 7 afirma que comete crime quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Diversos fatos polêmicos relacionados à gestão do ministro foram citados, entre eles as agressões feitas a estudantes, professores, instituições, a exemplo das universidades e a nações estrangeiras, como a China.
O argumento de Cabral é que as declarações xenófobas em relação à China trazem complicações ao combate do Brasil ao coronavírus.
O país precisa comprar do país asiático insumos e equipamentos para enfrentar a pandemia.
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