Bolsonaro tem que apresentar exames. Juiza se nega a rever sentença que obriga a isso
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2004 visitas - Fonte: Brasil 247
Juíza rejeita pedido de Bolsonaro para rever decisão de entregar exames
A juíza federal Tatiana Pattaro Pereira rejeitou, nesta segunda-feira um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão de obrigar Bolsonaro a entregar os exames que fez para diagnosticar se foi ou não infectado pelo coronavírus
5 de maio de 2020, 04:31 h Atualizado em 5 de maio de 2020, 08:21
247 - Pedido de Bolsonaro foi recusado pela magistarda de primeira instância. A juíza Tatiana Pattaro Pereira entendeu não haver motivos para uma revisão por parte dela, porque já existe um recurso apresentado no Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3). Ou seja, o caso já está na segunda instância.
"Não cabe a esta magistrada reanalisar a decisão que concedeu a tutela de urgência (id 31436976), em face da qual que já foi interposto o recurso cabível", observou a juíza.
Agora, cabe ao relator do caso no TRF-3, desembargador André Nabarrete, manter ou não a decisão da juíza de primeira instância. Na manhã desta segunda-feira (4), o processo chegou formalmente ao gabinete dele.
O Estadão garantiu na Justiça Federal o direito de obter “os laudos de todos os exames” de novo coronavírus feitos pelo presidente da República. Ele tem se recusado, no entanto, a apresentar cópia dos exames.
Em vez de enviar os laudos de todos os exames, como determinou a Justiça após o pedido do Estado, a Advocacia-Geral da União encaminhou um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. A juíza não aceitou o relatório e deu 48 horas para que os exames sejam entregues.
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