Governo Lula lança pacote para reduzir preço do gás natural e modernizar o setor
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O governo Lula prepara-se para anunciar, nesta segunda-feira, um pacote de medidas que promete transformar o mercado de gás natural no Brasil. O foco principal é reduzir os custos do combustível e melhorar o acesso às infraestruturas essenciais, beneficiando diretamente indústrias como a petroquímica, energia, vidros e fertilizantes. Entre as mudanças mais significativas, está a autorização para a PPSA, estatal que gerencia os contratos de partilha de produção do pré-sal, acessar sistemas de escoamento e processamento, permitindo uma venda mais direta e acessível do gás da União.
Além disso, novas regras serão estabelecidas para garantir uma remuneração justa para os proprietários das infraestruturas de escoamento e transporte de gás. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá um papel fundamental nesse processo, considerando os custos operacionais e os investimentos necessários para negociar melhores condições de acesso aos gasodutos. Haverá também uma consulta pública para alinhar a legislação federal com as regras estaduais na distribuição de gás natural.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente na reunião do recém-criado Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que operará de maneira semelhante ao Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), para discutir as novas diretrizes. A expectativa é que essas medidas não só modernizem o setor, mas também reduzam significativamente os preços do gás, aliviando a pressão sobre as indústrias e consumidores.
Com informações do jornal Valor
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