MP junto ao TCU pede fim da concessão da Enel SP em caso de falhas comprovadas
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta terça-feira (15) o encerramento da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam confirmadas irregularidades na prestação dos serviços de energia elétrica. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, após diversos apagões que afetaram milhões de pessoas no estado de São Paulo.
A Enel tem enfrentado severas críticas após dois grandes apagões em menos de um ano, sendo o mais recente em 11 de outubro, que deixou mais de 2,1 milhões de pessoas sem energia. Em novembro de 2023, cerca de 3,7 milhões de moradores também foram afetados, e a empresa demorou até seis dias para restabelecer o serviço em algumas regiões.
O subprocurador-geral destacou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve punir a empresa se falhas forem comprovadas. Ele defendeu que eventos dessa magnitude não podem ser ignorados, pois quem sofre é a população.
A concessão da Enel foi assinada em outubro de 1998, com duração de 30 anos, podendo ser prorrogada por mais 30, caso a Aneel aprove. Em resposta, a Enel afirmou que suas equipes continuam trabalhando para restaurar a energia nas áreas afetadas.
Com informações do Brasil247
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