Moraes recusa recurso do X e mantém bloqueio a conta de Allan dos Santos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) pela rejeição do recurso da rede social X, que pedia o desbloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes, relator do inquérito que investiga Santos, ordenou o bloqueio total da conta em julho, além de aplicar uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
A plataforma X alegou que a medida era desproporcional e prejudicava a liberdade de expressão, sugerindo como alternativa a remoção apenas de conteúdos irregulares ou um bloqueio temporário. No entanto, Moraes afirmou que a rede social não pode pleitear direitos em nome de terceiros.
“O provedor da rede social não pode requerer direitos de terceiros em nome próprio, ainda que esteja cumprindo ordens judiciais para investigações criminais”, afirmou Moraes em sua decisão. A análise do recurso está sendo feita virtualmente, com previsão de término em 5 de novembro.
O inquérito investiga uma publicação de Santos na qual ele atribui à jornalista Juliana Dal Piva diálogos forjados, insinuando que Moraes teria planos para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações do g1
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