Bolsonaro pode enfrentar julgamento criminal na primeira turma do STF
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Caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, transforme o inquérito da Polícia Federal sobre a trama golpista em denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará julgamento na Primeira Turma da Corte. O colegiado, composto por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, decidirá o destino do líder da extrema-direita.
A maioria dos ministros da Primeira Turma é considerada crítica às ações de Bolsonaro. Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin têm histórico de decisões alinhadas à preservação da democracia e das instituições. Luiz Fux, por outro lado, é visto como uma incógnita por observadores próximos ao STF e aliados de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente deve tentar levar o caso ao plenário completo do STF, mas essa decisão cabe ao relator Alexandre de Moraes. Até o momento, a expectativa é de que o julgamento permaneça na Primeira Turma, conforme mudanças administrativas promovidas pelo Supremo desde 2023.
Essas mudanças, implementadas sob a presidência de Luís Roberto Barroso, redistribuíram julgamentos criminais para as duas turmas do STF, buscando maior eficiência nos casos envolvendo autoridades. A medida foi motivada pelo aumento do volume de processos após os ataques às instituições em 8 de janeiro.
Barroso destacou a necessidade de garantir a duração razoável dos processos, como previsto na Constituição. A redistribuição visa evitar a sobrecarga do plenário e acelerar julgamentos de crimes cometidos por autoridades, uma demanda crescente no atual cenário político.
Com informações do DCM
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