Governo Lula prepara ofensiva para aprovação do PL das Fake News após mudanças na Meta
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende intensificar a mobilização para aprovação do PL das Fake News após a troca de comando na Câmara dos Deputados, em fevereiro. A iniciativa ganhou força após a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciar mudanças em suas políticas de moderação, o que pode aumentar a disseminação de desinformação, especialmente em períodos eleitorais, segundo o governo.
O PL das Fake News propõe a regulação das redes sociais, estabelecendo critérios claros para o Poder Judiciário determinar remoções de conteúdos e suspensões de contas em casos de ilegalidades. Parado na Câmara desde 2020, o projeto enfrentou resistência de big techs e partidos de oposição. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou levar a proposta a votação três vezes, mas não conseguiu superar as barreiras políticas.
Na sexta-feira (10), Lula se reuniu com ministros para alinhar estratégias de retomada do projeto. A expectativa é que a Advocacia-Geral da União (AGU) intensifique sua atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a regulação das plataformas digitais.
A iniciativa também visa enfrentar os impactos negativos das mudanças anunciadas pela Meta, consideradas pelo governo um incentivo à propagação de notícias falsas e discursos de ódio. A retomada do PL é vista como uma resposta necessária para preservar a integridade da informação no ambiente digital.
Com informações da CNN Brasil
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