STF exige explicações de Ricardo Nunes sobre muro na Cracolândia
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), preste esclarecimentos em até 24 horas sobre a construção de um muro na Cracolândia. A decisão foi motivada por uma ação movida por parlamentares do PSOL, que pedem a demolição da estrutura.
Com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, o muro, localizado na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, tem sido alvo de críticas. Segundo os parlamentares, a construção representa um "ataque brutal e inconstitucional" aos direitos fundamentais, negando a dignidade humana e violando princípios de igualdade e acesso a direitos essenciais.
A Prefeitura de São Paulo argumenta que o muro substitui antigos tapumes de metal, frequentemente danificados, e visa "proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade". No entanto, a Defensoria Pública de São Paulo emitiu um relatório, na quarta-feira (15), recomendando a remoção da estrutura.
O muro é mais uma tentativa de conter a complexa situação da Cracolândia, mas a construção tem gerado debates sobre a eficácia e a ética de medidas que segregam socialmente as pessoas em situação de rua. A ação do PSOL, acompanhada pela Defensoria Pública, busca alternativas mais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.
A resposta da Prefeitura será crucial para esclarecer os motivos e objetivos da construção, além de avaliar a sua compatibilidade com os princípios constitucionais.
Com informações do DCM
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