Bolsonaro pode perder patente e salário de capitão após julgamento no STF
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A presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, declarou que Jair Bolsonaro poderá ser punido duplamente caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, além da cadeia, o ex-capitão do Exército corre o risco de perder sua patente e os proventos da reserva militar, atualmente na casa dos R$ 12 mil mensais. A decisão caberá à Justiça Militar, caso a sentença no STF transite em julgado.
A ministra, primeira mulher a presidir o STM, apontou que a corte militar julgará todos os militares que receberem pena superior a dois anos por crimes cometidos no contexto golpista, inclusive generais como Braga Netto, Heleno e Paulo Sérgio. A responsabilidade recairá também sobre quem deu suporte aos acampamentos golpistas em frente a quartéis, já que ocorreram em áreas sob jurisdição militar.
Segundo Maria Elizabeth, está evidente a ocorrência de crimes militares nos atos de 8 de janeiro e nos dias que os antecederam. Ela reafirma que o uso da farda e o vínculo com o Exército não podem servir de escudo para escapar da lei e defende que uma eventual condenação terá valor pedagógico para as Forças Armadas e para a sociedade.
A presidenta do STM foi firme ao rejeitar o argumento de que punir militares de alta patente geraria insatisfação na tropa. “Essas insatisfações serão absorvidas”, afirmou. “Porque vai provocar insatisfação, não se condena?”, rebateu.
Para ela, a punição aos envolvidos no golpe é fundamental para fortalecer o Estado Democrático de Direito. “Ninguém está acima da lei. O militar, por portar armas do Estado, deve responder com mais rigor. É preciso avaliar se houve violação do ethos e da honra militar”, afirmou.
Em tom de alerta, Maria Elizabeth lembrou os horrores da ditadura e a necessidade de proteger a democracia. “A história tem que servir de lição. Assusta ver gente pedindo a volta da ditadura. O Brasil tem uma tradição autoritária, mas não precisa ser golpista”, concluiu.
Com informações do DCM
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