Disputa pela anistia expõe esquema bilionário de emendas no Congresso
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1934 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A disputa em torno do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 levou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, a expor detalhes de um acordo sobre a distribuição de emendas parlamentares, provocando um enorme mal-estar na Câmara, no Senado e também a reação imediata do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornalista Valdo Cruz, do g1, a revelação causou preocupação sobre a legalidade dos repasses de recursos.
Diante da ameaça de Cavalcante de não cumprir o acordo caso o requerimento de urgência para a anistia não fosse aprovado, o ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que o deputado explique o suposto acerto, cobrando esclarecimentos sobre a origem e a legalidade das emendas negociadas.
Em entrevista, Sóstenes revelou que o acordo intermediado pela presidência da Câmara previa a distribuição de R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, sendo 30% destinados aos partidos que presidem comissões e 70% repartidos pelo presidente Hugo Motta com as demais siglas. No Senado, Davi Alcolumbre adotaria o mesmo modelo de divisão.
A ameaça de ruptura feita pelo líder do PL, para garantir controle exclusivo sobre as emendas de sua legenda, abalou a base de sustentação do Congresso. A divisão silenciosa das emendas sempre foi um instrumento de barganha para assegurar a governabilidade e o controle das votações legislativas.
Ao expor publicamente o funcionamento desse sistema, Sóstenes Cavalcante não apenas aprofundou a crise entre os parlamentares, mas também abriu espaço para a atuação do STF, que agora avalia se houve violação dos princípios constitucionais no uso dos recursos públicos.
Com informações do Brasil 247
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