STF reage a manobra da Câmara e mantém ação penal contra Ramagem com Moraes relator
Compartilhe
2181 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da nova ação movida pela Câmara dos Deputados contra a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu os efeitos da suspensão da ação penal contra o bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ). A relatoria foi definida por prevenção, já que Moraes já acompanha outras investigações envolvendo o deputado e temas relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2022.
Ramagem, figura central do bolsonarismo, é investigado por envolvimento direto em ações golpistas. Na semana passada, a base bolsonarista na Câmara aprovou por ampla maioria — 315 votos — a suspensão da ação penal contra o parlamentar, numa tentativa evidente de blindagem que poderia beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF, no entanto, agiu com firmeza e decidiu por unanimidade limitar os efeitos da manobra. A suspensão foi aplicada apenas a Ramagem e unicamente para os supostos crimes cometidos após sua diplomação em dezembro de 2022, mantendo a responsabilização pelos atos praticados antes desse período.
Em resposta, a Mesa Diretora da Câmara recorreu ao plenário do STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), exigindo a anulação da decisão da Turma e a suspensão integral da ação penal contra Ramagem. A movimentação reacende o confronto institucional entre Judiciário e setores do Legislativo que tentam garantir impunidade a seus aliados.
Por outro lado, partidos comprometidos com a legalidade e a democracia, como PDT, PSOL e Rede Sustentabilidade, já haviam protocolado suas próprias ADPFs contra a decisão da Câmara, apontando a inconstitucionalidade da blindagem a investigados por tentativas de subversão da ordem democrática.
Esse novo capítulo da disputa jurídica revela a tentativa desesperada de setores bolsonaristas de barrar o avanço da Justiça sobre crimes que atentam contra a democracia. O Supremo, ao manter a firmeza, reafirma seu papel como guardião da Constituição.
Com informações do DCM
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.
O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.
