Lula sanciona lei histórica que acolhe pais que perderam filhos na gestação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante acolhimento psicológico, social e clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) a mães, pais e familiares que sofrem a perda de filhos durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida. A nova Política Nacional de Humanização do Luto Parental é um marco de sensibilidade social e dignidade no atendimento público.
A medida altera também a Lei de Registros Públicos, permitindo que natimortos recebam oficialmente o nome escolhido pelos pais, em um gesto simbólico de reparação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que idealizou o projeto ainda como deputado federal, destacou que as maternidades agora deverão seguir protocolos padronizados para prestar o acolhimento adequado às famílias enlutadas.
Além do atendimento psicológico, a nova política inclui investigação da causa da morte, acompanhamento em gestações futuras, espaços reservados para essas famílias nos hospitais e capacitação das equipes de saúde. A proposta é inspirada em boas práticas já adotadas em hospitais de referência como o HMIB, em Brasília, e o Mater, em Ribeirão Preto.
Entre 2020 e 2023, o país registrou mais de 172 mil óbitos fetais. Em 2024, os dados já apontam 22.919 mortes fetais e quase 20 mil neonatais. A nova legislação chega em momento decisivo para humanizar o SUS e fortalecer políticas públicas voltadas à dignidade da vida e do luto.
Com informações do g1
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