Governo Lula lança tarifa que zera conta de luz de milhões de brasileiros
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para lançar, ainda neste mês, uma grande campanha de divulgação da nova tarifa social de energia elétrica, considerada uma das principais ações sociais de seu terceiro mandato. A medida, que visa beneficiar até 115 milhões de brasileiros com gratuidade ou descontos na conta de luz, faz parte da Medida Provisória que trata da modernização do setor elétrico, assinada por Lula no dia 21 de maio.
A partir de julho, brasileiros em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh, terão isenção total da tarifa de energia. Já outros 55 milhões, também de baixa renda, com consumo de até 120 kWh, terão abatimento de uma taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), resultando em descontos significativos na fatura.
Apesar da pressão de setores conservadores do Congresso e do empresariado após o recente reajuste no IOF, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que a tarifa social tem potencial para neutralizar as críticas. A iniciativa, além de aliviar o orçamento doméstico das famílias mais pobres, deve impulsionar a economia com o aumento do consumo popular.
A proposta também prevê avanços estruturais, como a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, medida que visa estimular a concorrência e, com isso, reduzir o custo da energia no país. Hoje, essa possibilidade é restrita a grandes empresas.
Dentro do governo, a expectativa é que a política tenha impacto direto e imediato na qualidade de vida da população mais carente e reforce o compromisso do presidente Lula com justiça social e inclusão econômica.
Com informações do O Estado de S. Paulo
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