Justiça derrota Nikolas e Duda Salabert cobra: “Cadê meu pix?”
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635 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu nova derrota na Justiça e foi condenado em caráter definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A ação diz respeito a declarações transfóbicas feitas por Nikolas em 2020, quando ainda era vereador em Belo Horizonte, ao se referir de forma desrespeitosa à identidade de gênero da parlamentar.
Na ocasião, Nikolas chamou Duda de “homem” durante uma entrevista, ignorando sua identidade de gênero e promovendo discurso discriminatório. A fala gerou ampla repercussão e resultou em sua condenação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que fixou indenização de R$ 30 mil por entender que a declaração atentou contra os direitos de personalidade de Duda.
Os desembargadores destacaram que a gravidade foi ampliada pelo fato de as ofensas terem sido disseminadas em perfis de redes sociais com grande alcance. O teor discriminatório foi considerado intencional e ofensivo, agravando os danos causados à vítima. A tentativa de Nikolas de escapar da punição com um recurso ao STJ fracassou.
O STJ rejeitou o pedido do deputado por falta de fundamentos excepcionais que justificassem a revisão da condenação. Além de manter o valor da indenização, a Corte ainda impôs o pagamento de mais 10% sobre o montante como honorários de sucumbência, elevando o prejuízo financeiro do parlamentar bolsonarista.
Nas redes sociais, Duda Salabert comemorou a vitória judicial com ironia: “E aí Nikolas, cadê meu pix?”. Ela também anunciou que vai solicitar a penhora dos bens de Nikolas para garantir o cumprimento da sentença, reforçando que justiça será feita mesmo diante da tentativa de impunidade.
A decisão consolida o entendimento de que discurso de ódio e transfobia não têm espaço em um Estado Democrático de Direito e que nenhum mandato parlamentar serve de escudo para discriminação.
Com informações do Brasil 247
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