Moraes freia sabotagem do Congresso e abre caminho para Lula resolver crise do IOF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam do IOF e determinou uma audiência de conciliação entre o governo Lula e o Congresso Nacional para o próximo dia 15. A medida representa um passo importante diante do impasse criado por setores conservadores do Congresso que, numa clara afronta ao equilíbrio fiscal e à justiça tributária, barraram o aumento do imposto sobre operações financeiras.
A decisão atinge tanto os decretos assinados pelo presidente Lula, que buscavam ampliar a arrecadação por meio da taxação de operações de crédito – especialmente voltadas aos mais ricos –, quanto o decreto legislativo articulado por parlamentares da velha política que tentavam impedir a medida sob o pretexto de evitar aumento de tributos.
Moraes, relator das ações que tratam do tema no STF, estabeleceu que Executivo e Legislativo terão 5 dias para justificar suas posições: o governo, por que decidiu elevar as alíquotas do IOF; o Congresso, por que agiu para derrubar os decretos presidenciais que possibilitavam o ajuste fiscal. A suspensão temporária busca uma saída institucional para a crise, sem prejudicar os avanços conquistados na reconstrução econômica do país.
A proposta do governo Lula foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visava compensar perdas orçamentárias com maior justiça fiscal, mirando nas grandes movimentações financeiras. Mas os mesmos setores que sabotaram a reforma tributária e boicotam medidas populares voltaram a agir em defesa dos super-ricos, impondo perdas bilionárias ao orçamento federal – R$ 10 bilhões em 2025 e mais de R$ 20 bilhões em 2026.
A articulação do Congresso foi liderada por representantes ligados ao bolsonarismo e ao Centrão, que se unem sempre que o objetivo é minar as bases de um governo comprometido com os mais pobres. O governo Lula, no entanto, não recuou e busca agora, por meio da Justiça, garantir que o país tenha os recursos necessários para manter programas sociais e obras públicas essenciais.
A audiência marcada no STF deve reunir Lula, Fernando Haddad, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), na tentativa de construir uma solução global para a crise, enfrentando com firmeza os interesses da elite financeira e da velha política. A decisão de Moraes representa um respiro em meio ao jogo sujo articulado por aqueles que, mesmo derrotados nas urnas, seguem tentando sabotar o governo eleito pelo povo.
Com informações do Braasil 247
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