Recurso de Bolsonaro contra a prisão será submetido à Primeira Turma do STF
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1908 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar à Primeira Turma da Corte o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que impôs sua prisão domiciliar. A medida foi tomada após o ex-presidente violar medidas cautelares ao participar por videochamada de um ato golpista no Rio de Janeiro, pedindo o impeachment de Moraes.
De acordo com o regimento do STF, recursos contra decisões individuais devem ser analisados pelo colegiado. No caso de Bolsonaro, o processo será julgado pela Primeira Turma, composta por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e pelo próprio Moraes. Nos bastidores, a expectativa é de que a maioria do grupo vote contra o recurso do ex-capitão.
A defesa de Bolsonaro protocolou o recurso na quarta-feira (5), dois dias após a decisão de Moraes. Os advogados alegam, de forma forçada, que não houve descumprimento das medidas impostas e tentam minimizar a participação do ex-presidente no evento bolsonarista em Copacabana. Também alegam que os limites das cautelares não estariam claros — uma estratégia que tenta inverter a realidade dos fatos.
Moraes, por sua vez, justificou a prisão domiciliar com base em provas de que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, como seu filho Flávio Bolsonaro, para difundir mensagens que instigam ataques ao STF e pedem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. A atitude escancarou a reincidência de conduta antidemocrática do ex-mandatário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda vai se manifestar antes do julgamento na Turma, mas mesmo em decisões anteriores a tendência da Corte tem sido de endurecimento contra ações golpistas e de desrespeito à Justiça por parte do bolsonarismo.
A defesa ainda tenta que o próprio Moraes volte atrás na decisão, mas, caso isso não ocorra — como é o mais provável —, o recurso será analisado em sessão presencial pela Primeira Turma. Para o bolsonarismo, mais uma derrota parece se avizinhar.
Com informações do DCM
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