Lula peita Trump e acelera proposta de regulação das big techs
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quarta-feira (13) que o Brasil vai regulamentar as big techs, mesmo com a pressão e as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, Lula foi direto: “Quem atua no Brasil precisa ser regulado. Só tem um jeito de não ser regulado: é não estar no Brasil”. Ele confirmou que enviará um projeto de lei ao Congresso já nos próximos dias.
Antes do evento, Lula reuniu ministros e assessores próximos para alinhar a proposta, entre eles Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Ricardo Lewandowski, Sidônio Palmeira, Vinícius de Carvalho, Jorge Messias e Miriam Belchior. A reunião avançou na formulação do texto, que já foi discutido com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
A pauta surge em um contexto de tensão crescente com os EUA, que têm usado a regulação das plataformas digitais como argumento para retaliar o Brasil. Trump já ameaçou sanções, e o assunto ganhou força após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças nas redes. A pressão fez a Câmara criar um grupo de trabalho para unificar mais de 60 projetos de proteção infantil no ambiente digital, com prazo de 30 dias para apresentar uma proposta final.
Mesmo com o engajamento de diferentes frentes, o tema enfrenta forte resistência. Durante a presidência de Arthur Lira, o lobby das big techs conseguiu enterrar o PL 2630/2020. Agora, iniciativas como a do senador Alessandro Vieira, que prevê retirada imediata de conteúdo ilegal contra crianças e adolescentes e verificação obrigatória de idade, voltam à mesa. O texto, relatado por Jadyel Alencar na Comissão de Comunicação, é criticado pelas empresas por ampliar sua responsabilidade legal.
Para o governo, a regulação é questão de soberania e proteção social. A estratégia busca evitar que o país continue refém de plataformas que lucram sem cumprir regras claras, ao mesmo tempo em que enfrenta um clima legislativo polarizado, agravado por recentes manobras bolsonaristas no Congresso.
Com a determinação de Lula e a articulação política em andamento, o debate sobre as big techs deve ser um dos principais embates das próximas semanas, colocando frente a frente interesses econômicos bilionários e a defesa dos direitos digitais da população.
Com informações do Brasil 247
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