Governo dispensa licitação para produtos afetados por tarifas dos EUA
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) portaria que dispensa a licitação para a compra de produtos diretamente impactados pelo aumento de tarifas de importação dos Estados Unidos. A medida, assinada pelo ministro Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), tem caráter emergencial e visa evitar o desabastecimento de insumos críticos para a indústria nacional.
A dispensa aplica-se especificamente a bens intermediários e de capital essenciais para setores estratégicos, como saúde, defesa, infraestrutura e tecnologia. "Estamos agindo para proteger nossa indústria dos efeitos colaterais do protecionismo norte-americano. Não podemos deixar que empresas brasileiras sejam penalizadas por guerras comerciais alheias", explicou Alckmin em coletiva no Palácio do Planalto.
A medida surge como contraponto à decisão dos EUA de aumentar unilateralmente tarifas de importação para uma série de produtos, num movimento que analistas classificam como "medida híbrida de guerra comercial e pressão política". A portaria brasileira estabelece prazo de 180 dias para as compras diretas, prorrogável por igual período mediante justificativa técnica.
Empresários do setor industrial receberam a medida com alívio. "Era necessário para evitar paralisação de linhas de produção que dependem de componentes específicos", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Críticos da medida, porém, alertam para riscos de sobrepreço e pedem fiscalização rigorosa.
O governo garantiu que todos os processos serão auditados pela Controladoria-Geral da União (CGU). "A dispensa é legal, mas não significa ausência de controle. Pregamos concorrência sempre que possível, mas agimos com pragmatismo quando necessário", defendeu Alckmin.
A medida reflete a nova postura do governo Lula frente ao cenário geopolítico complexo: flexibilidade administrativa para defender interesses nacionais, sem abrir mão dos controles democráticos.
Com informações do Brasil247
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