Receita lança sistema 150 vezes maior que o PIX que vai recuperar até R$ 500 bilhões sonegados
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2909 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A Receita Federal está criando uma plataforma inédita no mundo para viabilizar a cobrança dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária aprovada pelo Congresso. O sistema terá porte monumental: será 150 vezes maior que o PIX e terá capacidade de processar 70 bilhões de notas eletrônicas por ano, segundo o secretário Robinson Barreirinhas. A estrutura será responsável pelo recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reunirá estados e municípios.
Um dos principais avanços será o “split payment”, mecanismo que fará a divisão automática dos impostos em tempo real, destinando-os diretamente aos cofres dos governos federal, estaduais e municipais. O modelo elimina a passagem dos valores pelo caixa das empresas, dificultando a sonegação e encerrando o atraso no recolhimento.
A plataforma está em fase de testes com cerca de 500 companhias e deve entrar em operação em 2026, com uma alíquota simbólica de 1%. A partir de 2027, passará a ser usada integralmente para a CBS em operações entre empresas. A transição completa, substituindo ICMS e ISS pelo IBS, será implementada de forma gradual entre 2029 e 2032.
Além de garantir maior arrecadação, o sistema também agilizará a devolução de créditos tributários, permitindo que reembolsos ocorram em horas e não em dias. Estimativas indicam que a medida pode recuperar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões ao ano, valor atualmente perdido com a sonegação fiscal.
A Receita também promete simplificação para empresas, com calculadora oficial para orientar o preenchimento de notas fiscais e sistema de alerta para correção de erros antes de autuações. Outro destaque será o cashback, que devolverá parte dos tributos a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
Na prática, o novo modelo une eficiência e justiça social. Serviços essenciais como água, luz, esgoto, telefonia e gás encanado terão abatimento imediato de impostos, gerando economia para as famílias mais vulneráveis. Para o governo, trata-se de um salto de transparência e modernização que deve fechar brechas de fraude e consolidar um novo patamar na arrecadação de impostos no Brasil.
Com informações do DCM
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