Lula reage à PEC da Blindagem e expõe articulação de caciques partidários
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3760 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro ser contra a chamada PEC da Blindagem, projeto que amplia privilégios a parlamentares investigados e concede foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) a presidentes de partidos políticos. A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.
Embora o Planalto mantenha a versão oficial de que a proposta não faz parte da agenda do governo, Lula transmitiu pessoalmente sua contrariedade ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante um almoço no dia 15 de setembro. Mesmo assim, Motta levou o texto a votação no plenário já no dia seguinte, demonstrando a pressão de setores interessados na medida.
Nos bastidores, Lula apontou a mão direta de Antônio Rueda, presidente do União Brasil, na elaboração e defesa da PEC. Caso aprovada, Rueda seria um dos principais beneficiados, já que atualmente não possui foro no STF. O parecer do relator Cláudio Cajado (PP-BA) inclui no rol de autoridades com foro privilegiado os dirigentes nacionais de partidos com representação no Congresso.
Atualmente, a Constituição restringe o foro especial a presidente e vice da República, parlamentares, ministros de Estado e ao procurador-geral da República. Com a mudança, presidentes de partidos se blindariam de investigações, o que reforça críticas de que a PEC é feita sob medida para caciques partidários. Procurado pelo Metrópoles, Rueda não se pronunciou.
A relação entre Lula e Rueda já é marcada por atritos. Em reunião ministerial em agosto, o presidente comentou a auxiliares que “nem ele gosta de Rueda, nem Rueda gosta dele”. Para Lula, a PEC representa mais um retrocesso na luta contra a impunidade e ameaça a autonomia do Judiciário.
Pelo texto, deputados e senadores não poderiam ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, e só responderiam a processos criminais com autorização prévia de suas Casas Legislativas. Essa permissão dependeria de votação secreta por maioria absoluta — 257 dos 513 deputados ou 41 dos 81 senadores —, o que, na prática, transformaria a blindagem em regra e a responsabilização em exceção.
Com informações do Brasil 247
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