Câmara acelera projeto com nova estatal de minérios para a transição energética
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A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para minerais críticos, incluindo a criação de uma estatal batizada de EBMinerals (Empresa Brasileira de Planejamento Mineral e Tecnologias Críticas) e um fundo de investimentos administrado pelo BNDES. O texto, que reúne propostas de deputados de diferentes partidos, visa garantir ao Brasil o controle estratégico de insumos essenciais para a transição energética, como lítio, nióbio e terras raras, estabelecendo ainda que grandes empresas do setor destinem 0,4% de sua receita bruta para pesquisa e desenvolvimento.
A iniciativa surge em meio a uma disputa global por minerais críticos, utilizados em baterias, carros elétricos, eletrônicos e setor bélico, com o potencial brasileiro atraindo atenção de Estados Unidos e China. O relator Arnaldo Jardim deve apresentar seu parecer em breve, com a expectativa de que o plenário vote a matéria ainda este ano, possivelmente antes da COP30 em novembro. Enquanto o deputado Aureo Ribeiro defende a nova estatal como necessária para "agilidade" no setor, Zé Silva manifesta ceticismo sobre a necessidade de ampliar o Estado, revelando tensões que ainda precisarão ser resolvidas nas próximas semanas de tramitação.
Com informações da Folha de S.Paulo
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