AGU dá 48 horas para Facebook e Instagram agirem contra comércio de falsificados
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792 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta neste domingo (5) exigindo a exclusão imediata de grupos e perfis do Facebook e do Instagram que comercializam insumos usados na fabricação de bebidas alcoólicas ilegais. A empresa tem 48 horas para apresentar medidas concretas contra o esquema, que envolve a venda de lacres, rótulos, garrafas e até selos falsificados da Receita Federal.
De acordo com a AGU, trata-se de um mercado organizado e em larga escala, que oferece materiais de marcas conhecidas com entrega em todo o país. Para o governo federal, essa prática alimenta diretamente o comércio de bebidas clandestinas e adulteradas, expondo a população a riscos graves de saúde.
A ofensiva ocorre em meio ao aumento dos casos de intoxicação por metanol no Brasil. O Ministério da Saúde já registrou 195 notificações até sábado (4), a maioria relacionada ao consumo de bebidas falsificadas. A meta é interromper a cadeia de fornecimento que sustenta os falsificadores e fechar as brechas que facilitam o avanço dessa prática criminosa.
Segundo a AGU, além de violar normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, o comércio desses insumos contraria as próprias regras da Meta, que proíbem a venda de produtos ilegais ou destinados à falsificação. O órgão cobrou não só a exclusão das páginas, mas também um relatório detalhado, em até dois dias, sobre as ações preventivas que a empresa pretende adotar.
A iniciativa integra uma força-tarefa federal que reúne ainda o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Anvisa. A estratégia é responsabilizar não apenas os fabricantes clandestinos, mas também as plataformas digitais que permitem a circulação de conteúdos ligados a práticas ilegais.
Com informações do DCM
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