Derretimento bolsonarista: Dino e Moraes deixam Eduardo a um voto de virar réu no STF
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O ministro Flávio Dino votou nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado bolsonarista Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Com a manifestação, o placar na Primeira Turma do STF chegou a 2 a 0 pela transformação do parlamentar em réu, acompanhando o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.
A denúncia afirma que Eduardo atuou diretamente nos Estados Unidos para tentar produzir efeitos políticos e econômicos contra o Brasil. Segundo Moraes, as provas apresentadas pela PGR mostram que o deputado buscou criar instabilidade social para favorecer Jair Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado de 2022.
O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos ao longo de uma semana, sem debate. Com a saída de Luiz Fux, participam apenas Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Ao votar, Moraes destacou que houve “grave ameaça” nas articulações de Eduardo com autoridades estrangeiras, incluindo pedidos de tarifas contra produtos brasileiros, suspensão de vistos de autoridades nacionais e o uso da Lei Magnitsky para atingir ministros do Supremo.
O relator acolheu a denúncia com base no artigo 344 do Código Penal, que trata do crime de coação no curso do processo e prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Como a PGR sustenta que houve práticas reiteradas, a punição pode ser ampliada em caso de condenação.
Agora, o processo aguarda os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se ao menos um deles acompanhar Moraes e Dino, forma-se a maioria para transformar Eduardo Bolsonaro em réu por coação.
Com informações do DCM
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