Dino trava manobra de deputados que tentavam recriar o BOLSOLÃO por decreto
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2548 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A tentativa de setores do Congresso de promover um verdadeiro "filme de terror" com o dinheiro público foi barrada pela lucidez do Judiciário. Em uma manobra sorrateira, parlamentares tentaram ressuscitar emendas que já haviam sido canceladas e não possuíam mais existência jurídica, os chamados "restos a pagar" mortos. O plano era embutir esses gastos-zumbis como um "jabuti" em um projeto de lei do governo Lula que, ironicamente, visava o equilíbrio das contas públicas ao tributar bets e fintechs.
O ministro Flávio Dino, do STF, atuou como a voz da razão ao suspender o artigo que pretendia dar sobrevida a esses recursos extintos. Em sua decisão, Dino foi enfático ao pontuar que despesas canceladas não podem ser reanimadas por conveniência política, pois isso violaria a Lei Orçamentária e a responsabilidade fiscal. Ressuscitar esses valores sem o devido amparo legal seria transformar o orçamento da União em um roteiro de ficção onde a transparência é a primeira vítima.
O que torna a situação ainda mais grave é que parte dessas emendas-zumbis deriva da modalidade de "emenda de relator", o infame orçamento secreto, já declarado inconstitucional pelo STF por sua total falta de autoria e transparência. Deputados tentavam, na prática, trazer de volta o entulho de um sistema que serviu para alimentar esquemas de corrupção e desvios durante o desastroso governo anterior, ignorando as ordens da Corte constitucional.
Em Brasília, essa insistência em manter vivas práticas obscuras de gestão financeira devora a previsibilidade econômica e a confiança nas instituições. Ao impedir a manobra, o Supremo estragou os planos de quem esperava fechar o ano com as mãos em verbas sem dono. É nítido que a frustração desses parlamentares alimenta os ataques ao STF e a sanha por pedidos de impeachment contra ministros, em uma tentativa desesperada de silenciar quem fiscaliza o cumprimento da lei.
O cenário promete ficar ainda mais tenso com o início dos julgamentos sobre desvios de emendas parlamentares previstos para o próximo ano. Esse "apocalipse político" assusta quem se acostumou a tratar o orçamento como um feudo particular. Enquanto parte do Legislativo continuar apostando na opacidade como método de sobrevivência, o Brasil dependerá da firmeza de magistrados comprometidos com o erário para que o dinheiro público não seja sequestrado por interesses escusos.
A decisão de Dino é um respiro para a democracia brasileira e um lembrete de que o tempo da impunidade orçamentária está chegando ao fim. O equilíbrio fiscal é um dever de todos os Poderes, e a Constituição não pode ser tratada como um seriado de terror onde as regras mudam conforme o interesse da bancada. O dinheiro do povo deve servir para políticas públicas sérias e transparentes, e não para sustentar fantasmas de um passado golpista e corrupto.
Com informações do UOL
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