MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro do Exército por crimes contra democracia
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O Ministério Público Militar deve encaminhar ainda esta semana ao Superior Tribunal Militar pedidos formais para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados pela trama golpista. As representações, que podem ser protocoladas já nesta terça-feira (3), buscam a perda de posto e patente dos envolvidos, após a condenação definitiva do STF que reconheceu Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O STM não reavaliará o mérito da condenação – que resultou em penas de até 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta da democracia –, mas analisará se os réus ainda possuem a idoneidade ética exigida para permanecer nas Forças Armadas. Desde 2017, 58 militares já foram expulsos por crimes como corrupção, mas esta será a primeira vez que o tribunal julgará pedidos motivados por crimes contra a democracia, marcando um precedente histórico.
A expulsão de Bolsonaro representaria o repúdio institucional das Forças Armadas a um de seus ex-integrantes que tentou subverter a Constituição. Enquanto a família Bolsonaro tenta se manter na política, a cassação de sua patente reforçaria que militares envolvidos em golpismo não têm lugar nas instituições, fortalecendo a democracia e a hierarquia disciplinar. A sociedade aguarda que o STM atue com celeridade para aplicar esta necessária sanção moral e jurídica.
Com informações do Brasil247
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