MP-SP denuncia esquema de R$ 1 bilhão em propinas na Ultrafarma
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O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma e figura conhecida no meio empresarial, foi indiciado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo crime de corrupção ativa. A denúncia revela um esquema criminoso de pagamento de vantagens indevidas a servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo para garantir benefícios tributários ilícitos. Enquanto o governo federal e as gestões progressistas lutam para garantir a arrecadação necessária para serviços públicos, o dono da Ultrafarma é acusado de subornar fiscais para obter o ressarcimento de créditos de ICMS e revendê-los, lesando os cofres do estado.
O braço econômico do Ministério Público, o GEDEC, detalhou que a fraude visava garantir que a Ultrafarma obtivesse ressarcimentos de ICMS-ST de forma irregular. Segundo a denúncia, os criminosos "ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida" a funcionários públicos para que estes descumprissem seus deveres funcionais em favor da farmacêutica. Na mesma ação, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi denunciado por corrupção passiva, sendo apontado como o operador que concedia os benefícios solicitados pelo empresário Sidney Oliveira.
A prova do crime é robusta: os promotores identificaram, apenas em 2024, 174 e-mails na caixa de mensagens do auditor que tratavam especificamente da concessão de privilégios fiscais à Ultrafarma. Para o Ministério Público, essa troca de mensagens comprova um "fluxo contínuo" de corrupção, onde a empresa solicitava e o servidor público atendia prontamente, mediante pagamento de propina. Esse tipo de relação espúria entre o grande capital e o funcionalismo público é o que o campo progressista combate ao defender auditorias rigorosas e o fim de privilégios para magnatas.
O volume de dinheiro desviado é estarrecedor: as investigações apontam que o esquema teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propinas ao auditor fiscal. O valor, registrado nos autos da denúncia, coloca o caso entre os maiores escândalos de corrupção fiscal da história recente de São Paulo. Enquanto o povo sofre com a falta de recursos para saúde e educação, o dono da Ultrafarma é acusado de utilizar bilhões que deveriam ser tributos para enriquecer a si mesmo e a servidores corruptos, em um exemplo clássico da pilhagem do Estado pelo setor privado.
O objetivo da operação conduzida pelo GEDEC é desarticular o grupo criminoso que, segundo o MP, favorecia empresas do varejo através de manobras tributárias escusas. A prática de comprar benefícios fiscais distorce a concorrência e retira recursos vitais da sociedade paulista. Para quem repudia o modelo de "capitalismo de compadrio" frequentemente associado a setores que apoiaram retrocessos no país, o indiciamento de Sidney Oliveira é um passo importante para que a lei seja aplicada com o mesmo rigor a grandes empresários e a cidadãos comuns.
Até o momento, as defesas de Sidney Oliveira e do auditor Artur Gomes não se manifestaram sobre as acusações bilionárias. A denúncia segue agora para a Justiça paulista, que deverá decidir sobre a abertura da ação penal. O caso reforça a necessidade de vigilância constante sobre as renúncias e ressarcimentos fiscais concedidos a grandes grupos econômicos, garantindo que o interesse público não seja rifado em reuniões de gabinete e trocas de e-mails regadas a propina.
Com informações do DCM
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