Lula libera FGTS para hospitais filantrópicos e injeta R$ 4 bilhões no SUS até 2026
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Em medida que fortalece a saúde pública, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que permite o uso de recursos do FGTS para financiar entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam no SUS. A ação, anunciada durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, deve destinar cerca de R$ 4 bilhões em crédito para o setor em 2026, garantindo a ampliação de serviços, cirurgias e a compra de equipamentos sem afetar os investimentos em habitação.
A MP restabelece e estende até 2030 uma autorização que vigorou entre 2019 e 2022. Com isso, bancos públicos poderão oferecer financiamentos com taxas de juros significativamente mais baixas, na média de 11,6% ao ano, contra 17,7% das operações convencionais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o acesso a esse crédito mais barato, com prazos estendidos e carência, é fundamental para a manutenção e qualificação dos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde.
Durante o mesmo evento, o governo federal assinou outros três atos voltados ao fortalecimento da saúde na Bahia. Um deles amplia o programa "Agora Tem Especialistas", permitindo que dívidas de prestadores privados sejam compensadas com a oferta direta de procedimentos ao SUS, o que resultará em 150 cirurgias mensais adicionais em um hospital baiano. O Hospital Irmã Dulce foi habilitado para receber um repasse extra de R$ 2 milhões para terapia nutricional de alta complexidade, e o estado terá um incremento permanente de R$ 23 milhões em seu orçamento para custeio de serviços especializados.
Com informações da Agência Brasil
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