Derrota bolsonarista: Juiz extingue processo que tenta censurar homenagem a Lula na Sapucaí
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1849 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A tentativa rasteira de utilizar o Judiciário para perseguir a cultura popular e silenciar a história do presidente Lula sofreu uma derrota acachapante na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. O juiz responsável extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação popular movida pela senadora bolsonarista Damares Alves e outros aliados do ex-presidente derrotado. O grupo tentava impedir que a escola Acadêmicos de Niterói apresentasse o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, sob a falsa alegação de uso irregular de verba pública e afronta à moralidade.
O magistrado foi incisivo ao afirmar que a ação popular é uma via inadequada para o que os bolsonaristas pretendiam: impor ordens preventivas e obrigações de "não fazer" baseadas em suposições políticas. Mais do que isso, a decisão destacou a completa falta de provas de qualquer dano ao erário. Ficou claro que o objetivo de Damares não era proteger o dinheiro público, mas sim instrumentalizar a Justiça para tutelar interesses políticos e privados, tentando censurar a liberdade de expressão de uma agremiação carnavalesca que decidiu homenagear uma das maiores lideranças da nossa história.
O desespero da extrema-direita chegou ao ponto de pedirem a proibição de imagens de Jair Bolsonaro no desfile e até a censura prévia de emissoras de rádio e TV, exigindo que críticas ao "capetão" não fossem transmitidas. O juiz rebateu as alegações, lembrando que eventuais discussões sobre propaganda eleitoral pertencem à esfera da Justiça Eleitoral e não podem ser usadas como pretexto para intervenções autoritárias na organização das escolas de samba. A tentativa de envolver a Liesa e a Prefeitura do Rio no polo passivo da ação também foi sumariamente rejeitada por falta de fundamento real.
Sobre os recursos financeiros, a decisão expôs a manipulação narrativa dos autores da ação. Embora a Lei Rouanet tenha sido citada para causar pânico moral, a Acadêmicos de Niterói sequer utilizou o mecanismo de captação de recursos devido ao curto prazo. A verdade é que o financiamento das escolas de samba é um investimento no turismo e na cultura que gera bilhões em retorno, mas os bolsonaristas preferem atacar o suor dos trabalhadores do samba enquanto ignoram as reais ilegalidades que marcaram a gestão anterior.
Mesmo com os questionamentos pontuais do TCU sobre repasses específicos, a Justiça Federal manteve a competência para garantir que a manifestação cultural não seja sufocada pelo ódio político. Enquanto a oposição amarga mais essa derrota judicial, o presidente Lula já confirmou presença na Marquês de Sapucaí no próximo domingo (15), a convite do prefeito Eduardo Paes. O desfile promete ser um marco de celebração da democracia, reafirmando que a trajetória do operário que virou presidente pertence ao povo e não pode ser apagada por canetadas ideológicas.
A extinção do processo sem resolução do mérito é uma vitória da liberdade artística contra o autoritarismo de quem ainda não aceitou o resultado das urnas. Damares e seus aliados mostraram, mais uma vez, que o projeto da extrema-direita é a interdição do debate e a perseguição à memória popular. No entanto, com a decisão judicial favorável, a Acadêmicos de Niterói ganha ainda mais força para levar à avenida a esperança representada pelo Mulungu, provando que o samba é a voz da resistência contra o obscurantismo.
Com informações do DCM
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