Desembargador que absolveu estuprador de criança é afastado por crimes sexuais
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1212 visitas - Fonte: Plantão Brasil
A faxina nas instituições brasileiras atingiu nesta sexta-feira (27) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar. O magistrado, que integrava a 9ª Câmara Criminal, tornou-se alvo da Polícia Federal após protagonizar uma decisão vergonhosa ao absolver um homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de apenas 12 anos. A queda do desembargador é uma resposta necessária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a mentalidade arcaica e complacente que ainda teima em proteger criminosos sob o manto de interpretações jurídicas inaceitáveis.
A investigação do CNJ revelou um passado tenebroso, apontando que Láuar estaria envolvido em práticas de delitos sexuais durante sua atuação como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Cinco vítimas já foram ouvidas, incluindo uma mulher que reside no exterior, trazendo relatos que chocam pela gravidade. Embora alguns crimes antigos tenham prescrito devido à lentidão histórica do sistema, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, agiu com rigor sobre os casos recentes para garantir a imparcialidade das apurações e proteger o que resta da credibilidade do Judiciário.
O escândalo explodiu quando o desembargador e seus pares absolveram o agressor da criança alegando a existência de um suposto “vínculo afetivo consensual”. Essa tese afronta diretamente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deixa claro: o consentimento é absolutamente irrelevante quando a vítima tem menos de 14 anos. É o tipo de aberração jurídica que o povo brasileiro, sob a liderança democrática de Lula, não tolera mais, exigindo que a lei seja aplicada para proteger as crianças e não para blindar predadores.
Pressionado pela revolta popular e pelo clamor por justiça, Láuar tentou um recuo desesperado ao anular sua própria decisão e determinar a prisão do réu e da mãe dele, mas o Ministério Público de Minas Gerais já contesta a manobra, exigindo uma análise colegiada séria. O comportamento errático do magistrado só reforça a necessidade de seu afastamento cautelar, visto que sua permanência no cargo representava um risco à ordem pública e à confiança da sociedade nas instituições. A máscara de quem usava a toga para validar abusos finalmente começou a cair.
O CNJ enfatizou que a medida visa preservar a dignidade da magistratura, assegurando que o processo disciplinar ocorra sem interferências. Além das vítimas já identificadas, novas denúncias continuam sendo analisadas minuciosamente para que nenhum abuso fique impune. Esse é um momento decisivo para mostrar que ninguém, nem mesmo um desembargador, está acima da lei ou pode ignorar a proteção integral devida às nossas crianças. O Brasil está mudando e a era da proteção aos "amigos do poder" está chegando ao fim.
As penalidades cabíveis serão aplicadas conforme a lei assim que as investigações forem concluídas. O caso serve de alerta para todo o Judiciário: teses que relativizam o estupro de vulneráveis serão combatidas com o máximo rigor. A sociedade civil e os movimentos de proteção à infância seguem vigilantes, garantindo que o afastamento de Magid Nauef Láuar seja apenas o primeiro passo para uma condenação exemplar, condizente com os crimes hediondos relatados pelas vítimas.
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Com informações do DCM
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