Acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor até maio, anuncia Alckmin
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode entrar em vigor até o fim de maio. Segundo ele, a expectativa é que o Senado analise e aprove a proposta nas próximas duas semanas, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto ainda em março. "Se a gente conseguir resolver tudo em março, até o fim de maio o acordo já pode estar em vigência", declarou.
O governo encaminhou à Casa Civil uma minuta de decreto presidencial para regulamentar as salvaguardas previstas no tratado, que autorizam a suspensão temporária da redução de tarifas em caso de aumento expressivo das importações. Alckmin explicou que a medida atende a preocupações de setores do agronegócio e da indústria nacional. A eliminação das tarifas será escalonada: no caso do vinho, por exemplo, a redução ocorrerá ao longo de oito anos, e para espumantes, em até 12 anos. Na União Europeia, o acordo enfrenta questionamentos, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a aplicação provisória do tratado, apesar da revisão jurídica determinada pelo Parlamento Europeu. O presidente da França, Emmanuel Macron, criticou a medida, classificando-a como "uma surpresa ruim".
Com informações do Brasil247
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