Fraude bilionária no carbono leva governo a endurecer regras após esquema do Master inflar patrimônio em R$ 45 bi
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1250 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O governo federal decidiu colocar um freio nas irregularidades que ameaçam transformar o mercado de carbono brasileiro num verdadeiro faroeste. A secretária de Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, anunciou que as regras do setor vão endurecer após a revelação de uma suspeita de fraude bilionária envolvendo empresas ligadas a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as companhias inflaram seus patrimônios em cerca de R$ 45 bilhões por meio da emissão de supostos "créditos de estoque de carbono" ativos diferentes dos créditos tradicionais gerados a partir de uma fazenda irregular localizada na Amazônia, sobreposta a terras da União e baseada em metodologia não autorizada.
Cristina Reis não poupou palavras ao classificar o episódio. "A suspeita de fraude que a Folha apresentou é muito grave e é um caso de polícia", afirmou. Segundo ela, houve uma sucessão de erros no processo: "Fez uma confusão entre estoque de carbono e crédito de carbono. Isso foi colocado num balanço patrimonial de uma empresa, com aval de empresas de auditoria. Além disso, o famigerado estoque de carbono foi originado em terra da União. A gente tem aí uma sucessão de fraudes." O caso expõe as fragilidades de um mercado ainda incipiente e escancara como a ganância de grupos econômicos tentou se apropriar de ativos ambientais públicos para enriquecimento ilícito.
Como resposta, o Ministério da Fazenda promete um aperto regulatório sem precedentes. A ideia é mapear todos os ativos ambientais existentes, definir critérios objetivos de mensuração e verificação, e estabelecer claramente quem regula o quê. "Será um aperto nas regras", garantiu a secretária. O governo também pretende criar um grupo de trabalho dedicado exclusivamente aos créditos de carbono gerados em terras da União, estabelecendo diretrizes claras para projetos ambientais em áreas públicas e garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma socialmente justa, contemplando comunidades locais como povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
Apesar do escândalo, o governo mantém a aposta no potencial econômico do mercado de carbono. Estimativas indicam que o setor pode gerar um crescimento adicional de 5% no PIB brasileiro até 2040, além de empregos e receitas para o Estado. A regulamentação em fase final prevê a definição de quais gases serão considerados, quais setores terão metas obrigatórias de descarbonização e qual modelo institucional será adotado possivelmente uma agência reguladora com mais de cem especialistas. O recado está dado: o Brasil quer ser polo global de ativos verdes, mas não vai tolerar que a transição ecológica sirva de pretexto para novos esquemas de fraude e grilagem.
Com informações da Folha de S.Paulo
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