Adeus, Leão! Governo Lula estuda acabar com a declaração do IR e aliviar a vida do contribuinte
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal analisa extinguir a obrigação de entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, em uma tentativa de reduzir a burocracia e simplificar a vida dos contribuintes. Em entrevista à Globonews, Durigan foi direto: “É verdade isso. Precisamos de um país com menos burocracia”. Segundo ele, a declaração anual mobiliza milhões de brasileiros com um processo estressante de levantar documentos, e a diretriz para a Receita Federal é que se acabe com essa obrigação acessória, transferindo ao Estado, com base em sistemas digitais já existentes, boa parte do trabalho hoje exigido do cidadão.
Na prática, a proposta passa por aprofundar o modelo da declaração pré-preenchida, automatizando também o resultado final do processo para que o contribuinte apenas valide as informações. Durigan citou medidas já em curso: cerca de 4 milhões de pessoas não precisarão apresentar a declaração neste ano e ainda receberão restituição de até R$ 1 mil diretamente por Pix, num mecanismo que a Receita chamou de “cashback do Imposto de Renda”. A lógica é que o sistema bancário brasileiro já é totalmente digital, assim como diversas obrigações das empresas, permitindo estruturar um mecanismo em que as informações já cheguem prontas ao contribuinte.
O ministro não apresentou prazo para implementação nem detalhou como funcionaria a substituição completa do modelo atual, mas indicou que a Receita Federal foi orientada a avançar em soluções tecnológicas capazes de reduzir a intervenção manual e, no limite, eliminar a própria obrigação declaratória. Se levada adiante, a proposta pode alterar de forma estrutural uma das rotinas fiscais mais temidas pelos brasileiros, historicamente marcada por complexidade e alto grau de insegurança na prestação de contas ao Leão.
Com informações do jornal Valor Econômico.
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