Advogados de golpistas preparam enxurrada de pedidos de liberdade após decisão do Congresso
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2935 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O relator do famigerado PL da Dosimetria confirmou que, a partir desta sexta-feira, as defesas de milhares de condenados — incluindo os envolvidos nos atos golpistas e nos planos contra a vida das autoridades — devem começar a protocolar pedidos de soltura e revisão de penas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação é o resultado direto da traição do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Lula para aprovar uma lei que abranda as punições no Brasil.
A nova legislação, articulada pela cúpula do centrão e pela extrema direita, funciona como um acelerador da impunidade. Ao mudar as regras de cálculo das penas, o Legislativo deu aos advogados de Jair Bolsonaro e de centenas de vândalos do 8 de janeiro a ferramenta jurídica necessária para questionar o tempo de prisão. O objetivo central da manobra é esvaziar as condenações impostas pelo STF aos que tentaram destruir a democracia e planejaram o assassinato de líderes do governo.
O anúncio do relator expõe a pressa da direita reacionária em colher os frutos da sabotagem contra o governo federal. Enquanto o país exige justiça e punição rigorosa para quem atentou contra a soberania popular, o "Congresso inimigo do povo" legisla para facilitar a saída de criminosos das celas. A expectativa é de que o STF seja inundado por uma avalanche de processos já nas primeiras horas após a promulgação da nova regra, gerando um caos jurídico planejado para proteger o bolsonarismo.
Para os movimentos sociais e juristas democráticos, essa medida é uma afronta ao esforço de reconstrução das instituições brasileiras. Ao permitir que crimes gravíssimos contra o Estado sejam tratados com benevolência, o Parlamento desmoraliza o sistema de justiça e coloca em risco a segurança da nação. A manobra é vista como um salvo-conduto vergonhoso, assinado por parlamentares que preferem a convivência com o golpismo à defesa da ordem constitucional.
O governo Lula havia alertado sobre esse cenário ao vetar o projeto, mas foi vencido por uma maioria parlamentar que prioriza a blindagem de seus próprios aliados investigados. Agora, a sociedade civil deve ficar vigilante sobre como o Judiciário reagirá a essa tentativa de anistia disfarçada. A luta contra a impunidade sofre um duro golpe, e os responsáveis por abrir essa brecha jurídica para beneficiar criminosos de colarinho branco e terroristas domésticos precisam ser expostos.
A verdade é que o Congresso criou uma "avenida para a liberdade" de quem nunca respeitou as leis do país. A partir de amanhã, o Brasil assistirá ao resultado prático dessa articulação espúria: advogados utilizando uma lei aprovada nas sombras para tentar livrar da cadeia aqueles que planejaram o fim da liberdade do povo brasileiro. A resistência democrática segue firme, exigindo que a lei maior da terra, a Constituição, prevaleça sobre os acordos de impunidade de Brasília.
Com informações do Brasil 247
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