Cármen Lúcia livra bolsonarista de multa de 600 mil reais aplicada por Alexandre de Moraes
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Em uma decisão que causa revolta em quem luta contra o golpismo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma multa de R$ 600 mil aplicada à bolsonarista Rita de Cássia Serrão. A punição havia sido imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que vem sofrendo ataques constantes da extrema direita por ser o único a enfrentar com rigor as milícias digitais. Rita foi punida por ignorar ordens judiciais e continuar espalhando notícias falsas sobre o sistema eleitoral, servindo aos interesses do clã Bolsonaro.
A decisão de Cármen Lúcia beneficia diretamente uma figura que utilizou suas plataformas para atacar a integridade das urnas e a soberania popular. Moraes havia estipulado o valor como uma barreira necessária contra o fluxo de desinformação, mas a ministra entendeu que a cobrança deveria ser cancelada. Para os defensores da democracia, aliviar o bolso de quem lucra com o ódio é um sinal perigoso, especialmente quando o governo Lula tenta pacificar o país após anos de ataques terroristas incentivados pelo ex-presidente.
Rita de Cássia Serrão é parte do ecossistema que tentou deslegitimar a vitória do presidente Lula e que incitou atos antidemocráticos. Ao retirar uma multa desse montante, o Judiciário acaba dando um fôlego financeiro para quem deveria estar sendo punido com severidade. A estratégia de asfixiar as máquinas de fake news, tão defendida por Moraes, sofre um revés quando decisões individuais no STF perdoam cifras altas de militantes que desafiam abertamente a Corte e a justiça eleitoral brasileira.
Cármen Lúcia justificou o cancelamento baseando-se em questões processuais, mas o efeito prático é o sentimento de impunidade. Enquanto os trabalhadores brasileiros lutam para reconstruir o país, uma soldada do bolsonarismo é perdoada em mais de meio milhão de reais que devia ao Estado por condutas ilícitas. Esse tipo de "perdão" serve de combustível para que a horda extremista continue testando os limites da lei, acreditando que sempre haverá uma brecha para escapar das consequências de seus atos.
O papel do STF deve ser o de guardião da Constituição e da ordem democrática, o que inclui punir exemplarmente quem tenta destruir a confiança no voto. A multa aplicada por Moraes não era um excesso, mas uma resposta proporcional ao dano social causado por quem vive de fabricar mentiras. Ver essa punição cair por terra é um desrespeito à luta contra o fascismo e uma afronta aos brasileiros que esperam que a justiça seja implacável com os financiadores e propagadores do caos golpista.
A vigilância sobre o Judiciário precisa ser constante para que as vitórias da democracia não sejam corroídas por tecnicismos que favorecem o bolsonarismo. Rita de Cássia Serrão escapa agora de uma sanção financeira pesada, mas a história e a sociedade brasileira não esquecerão quem foram os agentes que tentaram melar o processo democrático. O governo Lula segue firme na reconstrução das instituições, mas decisões como esta mostram que a rede de proteção à extrema direita ainda possui tentáculos influentes.
Com informações do DCM
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