Apostas sem utilidade pública devem ser proibidas, diz Lula
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom contra o mercado de apostas online no país e anunciou que a extinção das plataformas eletrônicas que não prestam serviço de utilidade pública será uma das principais frentes de seu discurso político. A declaração foi dada durante uma entrevista especial ao programa Sem Censura, da TV Brasil, conduzido por Cissa Guimarães. O mandatário revelou que, caso a decisão dependesse exclusivamente do poder Executivo, a proibição de todas as operadoras de apostas já teria sido consolidada, sinalizando uma ofensiva institucional mais rígida contra o setor.
Ao detalhar os limites da atuação do governo federal, o chefe do Executivo ressaltou que a implementação de um veto total esbarra na correlação de forças políticas dentro do Congresso Nacional e no papel das decisões judiciais. O presidente enfatizou a necessidade de diálogo e a limitação de sua base parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado para justificar a opção inicial pela regulamentação e fechamento de cerca de noventa por cento dos sites que operavam na ilegalidade. O presidente apontou que propostas de restrição total que não passem por uma ampla articulação com o Legislativo correm o risco imediato de serem derrubadas por meio da rejeição de vetos presidenciais.
A preocupação com o impacto socioeconômico das apostas, em especial os jogos de forte apelo visual e rápido retorno ilusório conhecidos popularmente como "tigrinhos", centralizou as críticas do presidente. Ele classificou o ato de jogar de forma descontrolada como uma doença e um vício que afeta a saúde financeira e mental das famílias brasileiras, impulsionado pela ilusão do ganho de dinheiro fácil. O presidente chamou a atenção para a mudança na dinâmica do jogo, constatando que os celulares transformaram as residências em novos cassinos, onde crianças e idosos acabam expostos e realizando transações financeiras muitas vezes sem o conhecimento dos responsáveis.
Para conter o avanço do mercado de apostas e proteger a população de baixa renda do superendividamento, o governo federal congelou a criação de novas outorgas de operadoras até o encerramento do ano por meio de uma secretaria especial estruturada no Ministério da Fazenda. Além da suspensão de novas licenças, o governo pretende estruturar um plano de controle severo sobre as peças publicitárias veiculadas em redes de televisão e plataformas digitais. A intenção manifestada pelo presidente é aplicar ao mercado de apostas regulamentações e restrições de publicidade equivalentes às que já são aplicadas aos setores de tabaco, bebidas alcoólicas e produtos direcionados ao público infantil.
Com informações do Brasil247
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