Proposta de Flávio Bolsonaro contra facções pode resultar em punição internacional para seu próprio pai
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1529 visitas - Fonte: PlantaoBrasil
A tentativa desesperada da extrema direita de faturar politicamente em cima do debate de segurança pública acabou gerando uma armadilha jurídica para o próprio clã Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta para classificar facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como grupos terroristas. No entanto, analistas e juristas apontam que a medida carece de critérios técnicos e ignora as graves consequências que o próprio bolsonarismo pode sofrer caso os parâmetros internacionais de terrorismo sejam aplicados rigidamente no Brasil.
De acordo com especialistas em segurança pública e direito internacional, a equiparação de organizações criminosas comuns ao terrorismo submete o país a tratados internacionais rígidos que exigem o mesmo tratamento para qualquer grupo que atente contra a ordem democrática. É nesse ponto que o tiro de Flávio Bolsonaro sai pela culatra. Ao forçar a expansão desse conceito jurídico para fins de propaganda eleitoral, o parlamentar abre as portas para que os atos golpistas cometidos pela extrema direita sejam enquadrados de forma definitiva nas mesmas punições severas, sem espaço para manobras de anistia.
O oportunismo de Flávio Bolsonaro ignora que o terrorismo, por definição global, possui motivações estritamente ideológicas, políticas ou religiosas, visando a destruição do Estado de Direito. Por outro lado, facções criminosas como o PCC e o CV operam sob a lógica do mercado ilegal e do lucro financeiro, sem o objetivo de derrubar o governo para impor um novo regime. Tratar o crime organizado com as ferramentas jurídicas erradas não apenas se mostra ineficaz para combater a violência nas periferias, como demonstra a total incompetência legislativa do senador reacionário.
Além do erro técnico, a proposta ameaça diretamente as lideranças do antigo regime que hoje respondem por atos antidemocráticos. Caso o rigor internacional exigido por leis antiterroristas seja plenamente adotado, o cerco contra os financiadores e articuladores do golpismo bolsonarista se tornará ainda mais asfixiante. A cooperação com agências estrangeiras e o rastreamento de capitais ocultos seriam facilitados, inviabilizando qualquer tentativa de defesa jurídica para os aliados de Jair Bolsonaro que tentam se esquivar da Justiça Federal.
O avanço desse tipo de populismo penal serve apenas como cortina de fumaça para esconder o colapso político da oposição extremista, que se vê encurralada por sucessivas investigações de corrupção e desvios. Enquanto o governo democrático do presidente Lula trabalha com inteligência, asfixia financeira do crime organizado e fortalecimento das polícias de forma técnica, o bolsonarismo prefere criar palanques vazios que, ironicamente, colocam os seus próprios integrantes na rota de punições internacionais severas.
A insistência de Flávio Bolsonaro nessa pauta evidencia o desespero de um grupo político que perdeu o poder e a moralidade pública. Sem propostas reais para melhorar a vida da classe trabalhadora, a extrema direita recorre a soluções mágicas que não resistem a uma análise jurídica preliminar. O resultado dessa investida é o isolamento completo e o risco real de ver o próprio nome ou o de seus familiares arrastados para as punições rigorosas que eles tentaram desviar para o crime comum.
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Com informações do DCM
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