Esquema do ICMS: Líder de fraude bilionária em São Paulo volta à prisão após risco de fuga
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o retorno imediato do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto à prisão. Apontado pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) como o "cérebro" e líder do maior esquema criminoso de corrupção já descoberto na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o ex-servidor havia sido beneficiado por uma ordem de soltura há pouco mais de uma semana, mas teve a custódia restabelecida devido ao elevado risco de fuga e ocultação de bens.
As investigações da Operação Ícaro revelam que a organização criminosa chefiada por Artur Gomes da Silva Neto movimentou mais de R$ 1 bilhão em fraudes envolvendo a liberação acelerada e ilegal de créditos de ICMS. O ex-auditor atuava como o núcleo público do esquema, chancelando notas fiscais e agilizando ressarcimentos milionários para grandes corporações do varejo — como Fast Shop, Ultrafarma, Rede 28 e Autostar — em troca de volumosos pagamentos de propina, lavados por meio de empresas de fachada registradas até em nome de familiares.
A decisão de decretar novamente a prisão preventiva foi fundamentada pelo magistrado no fato de que uma parcela expressiva do dinheiro ilícito bilionário desviado ainda permanece sob o controle da organização criminosa. Essa disponibilidade financeira, segundo o despacho judicial, confere aos réus capacidade de subverter a aplicação da lei penal, financiar rotas de fuga internacionais e destruir provas essenciais para o andamento do processo criminal, tornando a liberdade provisória incompatível com a gravidade das condutas denunciadas.
A máquina pública paulista lida com o rastro de desmonte fiscal deixado pela infiltração desses agentes corruptos na arrecadação do Estado e defensores dos serviços públicos cobram punições exemplares e a recuperação integral dos ativos sonegados. O cerco jurídico em torno de Artur Gomes da Silva Neto e dos empresários envolvidos expõe a necessidade urgente de auditorias externas permanentes sobre as concessões de benefícios tributários, garantindo que o dinheiro que deveria financiar saúde e educação não continue abastecendo redes de enriquecimento ilícito na elite empresarial.
Com informações do G1
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